Portal da Prefeitura de São Paulo Prefeitura de São Paulo

Histórico

imagem04n

Nos últimos anos, uma série de iniciativas buscou a ampliação da participação da sociedade civil na formulação e implementação das políticas públicas. Com a cultura não foi diferente: a realização de conferências, a composição de conselhos, a efetivação de consultas públicas e a criação de inúmeros espaços de diálogo permitiram aos cidadãos incidir sobre as políticas culturais – seja a nível municipal, estadual e/ ou federal.

No município de São Paulo, destacam-se a realização de três Conferências Municipais de Cultur– em 2004, 2009 e 2013. O processo de discussão e construção participativa realizada nas conferências resultou em propostas relacionadas à qualificação e expansão da rede de equipamentos culturais, à formação e inclusão de diferentes públicos no campo da cultura, à criação de políticas específicas para segmentos artísticos e culturais, à descentralização das ações culturais pelos diferentes territórios da cidade, à ampliação do orçamento destinado à cultura e, em especial, ao fortalecimento da gestão participativa das políticas culturais no município.

Além de realizar a III Conferência Municipal de Cultura, a Prefeitura de São Paulo firmou, em 26 de julho de 2013, com o Ministério da Cultura (MinC), o Acordo de Cooperação Federativa para adesão ao Sistema Nacional de Cultura, dando início ao processo de construção das ferramentas necessárias à implantação do Sistema Municipal de Cultura. A reformulação do Conselho Municipal de Políticas Culturais com a participação da sociedade civil na construção de um novo projeto de lei, a aprovação do Fundo Municipal de Cultura e a elaboração do Plano Municipal de Cultura respondem à demandas históricas discutidas e aprovadas nesses espaços de participação. Além disso, as diretrizes, ações e metas apresentadas para consulta pública foram elaboradas a partir do conjunto de propostas resultantes das Conferências Municipais de Cultura. O Plano Municipal de Cultura leva em conta, portanto, este acúmulo de reivindicações.