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Etapas

 

A elaboração do Plano Municipal de Cultura será realizada por meio de consulta pública online e audiências públicas presenciais com ampla participação de cidadãos, agentes, coletivos, instituições e gestores culturais, garantindo a contribuição de todos os interessados na promoção da cidadania cultural na cidade de São Paulo.

O diagnóstico das políticas culturais no município foi a etapa inicial deste processo (Etapa 1), e possibilitou o levantamento, sistematização e análise das informações acerca dos equipamentos públicos de cultura, dos serviços e atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Cultura, das ações de preservação do patrimônio, das políticas e programas voltados à formação artístico-cultural, à oferta de programação cultural e ao fomento de agentes, coletivos e organizações fazedoras de cultura, dos instrumentos legais das políticas culturais municipais, do orçamento da cultura, do histórico de participação nos fóruns e conferências municipais de cultura, entre outras informações relevantes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Cultura.A partir desse diagnóstico, foram elaboradas as diretrizes, ações e metas que servirão de base para consulta e debate público, com apoio de uma assessoria técnica selecionada por meio de chamamento público e das áreas internas à Secretaria Municipal de Cultura, articuladas em torno de um Núcleo Gestor Executivo (Etapa 2). As diretrizes, ações e metas inicialmente propostas tiveram como base o resultado das Conferências Municipais de Cultura anteriormente realizadas e deverão passar por amplo processo de discussão e revisão, que tem como fundamento a participação popular.

A etapa que se segue incorpora a dimensão participativa central para elaboração do Plano Municipal de Cultura, por meio de consulta pública online e da realização de audiências públicas regionais e temáticas (Etapa 3). As audiências públicas regionais acontecem nas cinco regiões da cidade – Leste, Oeste, Norte, Sul e Centro – e as audiências temáticas contemplam as diversas linguagens e segmentos culturais.

Por fim, será feita a sistematização de todas as contribuições da etapa participativa para redação da minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura, a ser encaminhada à Câmara dos Vereadores (Etapa 4). Somente tendo em mente a amplitude das políticas culturais, a diversidade cultural do município e os diversos territórios da cidade é que poderá ser criado um planejamento amplo e efetivo para a cultura em São Paulo, com base na participação de todos os interessados.