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Eixos do Plano Municipal de Cultura

 

A proposta dos eixos foi constituída a partir da elaboração do diagnóstico e das diretrizes, ações e metas do PMC, partindo das especificidades da política cultural no município e, ao mesmo tempo, considerando outros instrumentos já existentes, em especial o Plano Nacional de Cultura.

O Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010) se estrutura com base em três dimensões de cultura – simbólica, cidadã e econômica – e se organiza em cinco capítulos: (i) Do Estado; (ii) Da Diversidade; (iii) Do Acesso; (iv) Do Desenvolvimento Sustentável, e (v) Da Participação Social.

A organização inicialmente proposta para o Plano Municipal de Cultura de São Paulo estabelece dois eixos que podem ser considerados bases para o desenvolvimento da política cultural, e que se referem à estrutura de gestão (Eixo I – Do Estado e da participação social) e à infraestrutura de espaços culturais (Eixo II). Além destes, estabelece eixos-finalísticos que dialogam com as diferentes modalidades de políticas culturais, relacionadas ao patrimônio (Eixo III), à produção e difusão da diversidade cultural (Eixo IV) e à economia da cultura (Eixo V).

A seguir a proposta elaborada para os eixos do Plano Municipal de Cultura:

EIXO I. Do Estado e da participação social

  • Gestão administrativa
  • Financiamento
  • Participação social
  • Informações e indicadores
  • Marcos legais
  • EIXO II. Da infraestrutura cultural

  • Tipos de espaços e aspectos físicos
  • Distribuição territorial e escala de abrangência
  • Gestão compartilhada, redes e articulação
  • EIXO III. Do patrimônio cultural e da memória

  • Acervos e bens culturais
  • Reconhecimento, salvaguarda e difusão
  • Sistemas de informação, inventário e catalogação
  • EIXO IV. Da diversidade cultural

  • Formação artística e cultural
  • Programação e fruição cultural
  • Fomento à cultura
  • EIXO V. Da economia da cultura

  • Cadeias e arranjos produtivos
  • Promoção da sustentabilidade
  • Mercado e instituições culturais