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Consulta pública do Plano Municipal de Cultura soma mais de 2600 participantes

Realizada entre fevereiro e abril de 2016, a consulta pública do PMC-SP caracterizou a etapa fundamental de participação da sociedade civil, agentes e movimentos culturais na construção das metas da cultura na cidade para os próximos dez anos.

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo lançou a etapa participativa em 25 de fevereiro no Centro Cultural São Paulo, em abertura com a presença de autoridades e representantes do setor cultural (assista aqui), reunindo mais de 400 participantes.

A partir de então, foram realizadas audiências públicas regionais e temáticas. As audiências nas cinco regiões da cidade, aos finais de semana, reuniram mais de 450 participantes e as 20 audiências temáticas, realizadas na Galeria Olido, cerca de 900. Os debates possibilitaram a compreensão da estrutura do Plano, o olhar específico sobre os territórios, linguagens e segmentos artístico-culturais e a construção conjunta de propostas pelos participantes – totalizando, na etapa presencial, cerca de 1.280 contribuições.

Além disso, a consulta pública online esteve disponível por todo o período até 05 de abril, tendo recebido cerca de 630 contribuições e mais de 2.650 interações de 884 participantes, entre avaliações e sugestões de alteração das 50 metas propostas inicialmente pela Secretaria Municipal de Cultura e inclusão de novas propostas.

Todas as contribuições foram sistematizadas para elaboração da minuta do Projeto de Lei, que será enviado à Câmara Municipal de São Paulo. O balanço quantitativo da consulta pública pode ser acessado aqui. As contribuições presenciais podem ser consultadas aqui e as contribuições online estão disponíveis no site da consulta. Haverá ainda uma devolutiva pública para apresentação da versão final das ações e metas do PMC.

A elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo é fruto da adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), um mecanismo institucional de integração entre os níveis federal, estadual e municipal para o planejamento, articulação, execução e avaliação das políticas públicas de cultura.

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