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PMC reúne mais de 900 pessoas em audiências públicas temáticas

Durante duas semanas, a sociedade civil se reuniu em 20 audiências públicas temáticas, realizadas na Galeria Olido. Com presença de gestores públicos, agentes culturais, ativistas e militantes pela cultura dos mais diversos segmentos, linguagens e territórios, os encontros debateram cada eixo, diretriz e meta da redação inicial do Plano Municipal de Cultura de São Paulo (PMC-SP) .

Contribuições, inclusões e alterações foram propostas ao longo do processo de participação, que continua aberto por meio da consulta pública online (aqui!). Abaixo listamos alguns destaques dos debates presenciais:

:: Pontos comuns ::

  • reestruturar a Secretaria Municipal de Cultura, com participação de agentes locais e do campo cultural;
  • especificar linguagens e segmentos na redação do plano, com o objetivo de garantir a diversidade e respeito às diferenças;
  • reestruturar as comissões julgadoras nas leis de fomento e editais, prevendo membros territoriais e das diversas linguagens e matrizes;
  • aumentar diálogo das leis de fomento com os programas de cidadania cultural;
  • qualificar as metas do PMC para além da dimensão quantitativa;
  • garantir a gestão participativa como princípio norteador do PMC;
  • implementar coordenações e formações na área de comunicação para divulgação, registro e memória das ações culturais;
  • ampliar os dados do diagnóstico, de forma a incluir e mapear todos os movimentos culturais da cidade;
  • incluir e mapear os equipamentos culturais alternativos;
  • facilitar burocracia da prefeitura para contratar atrações locais.

:: Audiovisual ::

  • garantir a manutenção e pleno funcionamento das salas a serem implementadas;
  • garantir a diversidade de programação e inclusão da participação dos produtores locais no circuito público das salas municipais;
  • incluir o audiovisual como parte do programa de formação artística, como por exemplo, no programa Vocacional;
  • incluir novas linguagens (audiovisual expandido e novas tecnologias) na redação do PMC;

:: Artes Visuais ::

  • ampliar o número de vagas para a comunidade, o número de profissionais e de linguagens artísticas em projetos como PIÁ, Vocacional etc;
  • garantir a transversalidade de linguagens artísticas por meio de ações intersecretariais;
  • criar Departamento Municipal de Museus;
  • incluir representantes dos museus no Conselho Municipal de Cultura;
  • prever e implementar Lei de Fomento às Artes Visuais com regularidade anual, a fim de fomentar a criação artística no campo das artes plásticas e suas diversas linguagens: fotografia, intervenções urbanas, instalação, pintura etc;
  • incentivar a regulamentação na CBPU (Cidade Limpa), a realização e o patrocínio de mega-projeções no espaço público, de caráter eventual e permanente.

:: Circo ::

  • garantir e implementar Lei de Fomento ao Circo;
  • debater a constituição de um plano setorial de Circo, assim como a criação de conferências municipais de circo;
  • instituir praças de Circo como espaços públicos dedicados ao circo;

:: Cultura Digital ::

  • garantir a criação de um programa consistente de formação na atuação dos equipamentos ligados à cultura digital (de forma desterritorializada);
  • criar critérios objetivos para a expansão e a organização dos equipamentos. Qual seria a relação entre telecentros, bibliotecas e fablabs, qual o papel de cada um e como se daria essa expansão de equipamentos ligados à cultura digital;
  • contemplar linguagens híbridas dentro do guarda-chuva da cultura digital (games, cinema expandido etc);
  • garantir política de avaliação dos programas pela população de forma mais acessível e direta, a partir de plataforma digital intersecretarial (facilitar a comunicação da população com o governo + ferramentas de avaliação dos programas).

:: Cultura da Infância ::

  • garantir a reforma, requalificação e manutenção dos espaços culturais infantis previstos.
  • qualificar gestores e funcionários dos espaços culturais infantis, assim como os  servidores da Prefeitura, para melhor acolhimento das crianças;
  • implementar programas intergeracionais;

:: Culturas Populares ::

  • incluir iniciativas e acervos particulares e independentes no mapeamento e ações da Secretaria;
  • reconhecer a rua como espaço das culturas tradicionais populares;
  • ampliar os suportes e equipamentos culturais para uso das culturas tradicionais;
  • basear o PMC no Plano Setorial Nacional de Culturas Populares, de forma a ampliar e garantir a diversidade cultural.

:: Culturas Negras ::

  • inserir as rodas de capoeira, entidades de Samba etc, nos dados do diagnóstico;
  • garantir a melhor distribuição de orçamento entre equipamentos culturais do centro e periferia;
  • reconhecer e garantir o tombamento de espaços de terreiro;
  • reconhecer mestres griôs e de cultura popular como patrimônio imaterial da cidade;
  • garantir que os fomentos comtemplem a linguagem e a fruição de arte contemporânea negra, e garantir a representatividade de população negra nas comissões que definem quem acessa os fomentos.

:: Culturas Indígenas ::

  • estabelecer como pautas essenciais as discussões que referem-se a autodeclaração, racismo e desconstrução do discurso colonia, de modo a prover aos agentes da prefeitura maior qualificação sobre suas ações;
  • utilização dos espaços públicos de São Paulo para o recebimento de eventos que tenham o envolvimento e produção indígena (dança, artesanato, comida tradicional, cinema, música).
  • implantar projetos que possam estabelecer contato com todas as regiões da cidade. Por exemplo, ônibus de turismo para as aldeias; pontos na Virada Cultural para que as pessoas possam conhecer as aldeias da cidade; eventos culturais nas aldeias; pontos de venda de artesanatos nas aldeias;
  • criar de um Centro Cultural Indígena, como um espaço de expressão das várias manifestações culturais dos povos indígenas da cidade de São Paulo (Festas, rituais, comercialização de artesanato, cerimôninas em datas comemorativas, Biblioteca/cinemateca com acervo indígena, centro de memórias);.

:: Dança ::

  • rever a candidatura consecutiva de um mesmo grupo para a lei de fomento;
  • ampliar o acesso e desburocratizar processos, a fim de incluir o notório saber e mestres de cultura popular;
  • retirar a especificidade de “contemporâneo” da lei de fomento à dança, a fim de contemplar os grupos de dança independentes e de matrizes urbanas.
  • reestruturar comissão julgadora do fomento a dança, prevendo pessoas que compreendam a diversidade de matrizes de dança

:: Economia da cultura ::

  • garantir metas relacionadas a multilinguagens (atualmente diretrizes, metas e ações estão direcionadas a tv e audiovisual);
  • garantir a formação de arranjos comunitários em atividades informais que sustentam eventos culturais.
  • ampliar incentivo e promoção do cinema expandido em várias linhas de financiamento para desenvolvimento de novas telas, estruturas tecnológicas e computacionais, plataformas híbridas audiovisuais e processos experimentais e interventivos urbanos na cidade de SP.
  • simplificar a legislação para implantação de feiras e festivais.

:: Gênero e Sexualidade ::

  • qualificar a equipe de gestores e servidores em cursos de gestão cultural e áreas técnicas específicas para a questão de gênero e sexualidade, étnico, racial;
  • criar reuniões e fóruns regionais relacionados às questões de gênero, diversidade e sexualidade dentro dos equipamentos culturais
  • recatalogar acervos, de forma que reflitam as questões contemporâneas;
  • criar Bibliodiversidade que contemple necessidades territoriais, políticas e a produção independentes
  • criar programação de gênero e sexualidade, iniciativa de apoio para as mães (onde as crianças sejam acolhidas) e especificar a cultura LGBTT;
  • garantir que todos os programas de fomentos contemplem recorte para gênero e sexualidade.

:: Hip Hop ::

  • incorporar o hip hop e estéticas da periferia na redação do PMC;
  • incluir o mês do hip hop (que já é uma política pública) nas diretrizes, ações e metas do PMC;
  • incluir um interlocutor do movimento hip hop na reestruturação da secretaria;
  • formação em comunicação para divulgação, registro e memória do movimento;
  • garantir cadeira de Hip Hop no Conselho Municipal de Cultura;
  • entender a complexidade de atuação do hip hop e garantir ações transversais e intersecretariais (educação, cultura, direitos humanos).

:: Idosos ::

  • dentro da meta 8 apareceu a questão da maior complexidade da questão do idoso que não é discutida no plano: O idoso homossexual, trans e travestis.
  • a necessidade de capacitação de funcionários de espaços culturais ao atendimento ao idoso.
  • equipamentos culturais. Dizendo que eles devem ser multigeracionais e apontando para a necessidade de estabelecer parceira com instituições de memória.

:: Imigrantes ::

  • criar rede de multiplicadores culturais nas escolar;
  • ampliar as capacitações e incluir imigrantes;
  • criar dinâmicas de formação à população imigrante e espaços culturais para imigrantes;
  • criar Fórum cultural de imigrantes.

:: Literatura, livro e leitura ::

  • citar o PMLLLB na redação do PMC;
  • democratizar espaços de livros;
  • incluir a temática livro, leitura e literatura nos “espaços multiusos”.

:: Música ::

  • integrar os estilos musicais e construir espaços que garantam a integração e atuação de todos os estilos musicais;
  • implantar coordenações de comunicação nos equipamentos culturais dos bairros para ajudar na divulgação das programações e fortalecer o jornalismo comunitário.

:: Pessoas com deficiência ::

  • realizar cursos de formação (e sensibilização!) de gestores e servidores da SMC em acessibilidade e diversidade;
  • 100% dos espaços culturais atendendo as normas de acessibilidade, incluindo mobiliário e equipamentos de comunicação sonora e visual;
  • assegurar as condições necessárias para a fruição de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida para o acesso à cultura e  espaços públicos da cidade;

:: Patrimônio e Memória ::

  • estabelecer padrão de metodologia de gestão documental, de gestão do espaço, e de um plano de Tecnologia da Informação;
  • estabelecer processo formativo em de parcerias com outras secretarias (por exemplo, uma parceria com a Secretaria de Educação no processo de formação de professores com ênfase em educação patrimonial);
  • criar uma estrutura de TI e soluções mais ágeis e mais baratas como a utilização de softwares livres;

A sistematização das audiências temáticas estão em andamento e estarão disponíveis no site em breve.

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